Movimento pela redução do ICMS sobre o calçado do RS ganha novo fôlego

O movimento ICMS Igual Para Todos retorna com força e, agora, com o engajamento dos deputados estaduais Dalciso Oliveira e Issur Koch, além de Lucas Redecker, na esfera federal, está próximo de conseguir, junto ao governo do Estado, a tão pleiteada redução da alíquota do ICMS praticado sobre o calçado gaúcho.
Em encontro nesta segunda-feira, 16 de setembro, na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, acenou com a possibilidade de conceder, nos próximos meses, de maneira gradual ou única, a diminuição do imposto estadual sobre o sapato produzido no RS, que hoje é de 12%, para alcançar os 3% praticados no Estado de Santa Catarina. “Realmente, vivemos um momento histórico. É a primeira vez que um governo, nestes últimos anos, fala em redução das alíquotas”, comenta o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel.

MOVIMENTO ICMS IGUAL PARA TODOS
Lançado há um ano, o movimento ICMS Igual Para Todos foi desencadeado por líderes sindicais e empresários gaúchos, sensibilizados pelos frequentes fechamentos de empresas e recorrentes demissões de operários deste setor. Segundo informações apuradas pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), em uma década (2007 a 2017), foram encerrados 1 mil CNPJs e fechados mais de 30 mil postos de trabalho. Historicamente, trata-se do maior empregador dentro da indústria de transformação, absorvendo 14% do estoque de empregados (87,9 mil pessoas em 2018), conforme dados do IBGE.

OCIOSIDADE DA INDÚSTRIA JÁ CHEGA A 30%
Em termos de faturamento, em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor gerado pela produção nacional. Após uma década, segundo informações do IBGE, esta participação caiu para 29%. “A ociosidade da indústria sapateira do RS atingiu 30%. São milhares de máquinas guardadas embaixo de lonas”, aponta Klippel, consciente da necessidade de um trabalho conjunto. “O secretário quer a contrapartida das entidades e dos empresários. O setor precisa se comprometer a cumprir com a sua parte, fazer sua lição de casa para voltar a gerar empregos e recuperar clientes que deixaram de comprar o calçado gaúcho em função do preço”, alerta o dirigente. Para isso, conforme Klippel, um pacto será firmado, com a criação de uma Câmara Setorial, que com reuniões mensais, fará análise dos impactos da medida na recuperação da competitividade e geração de emprego das indústrias.

REAÇÃO IMEDIATA
O presidente do SICTC acredita que a reação da indústria será imediata. “Se forem derrubados 8% (percentual que cai caso o ICMS do RS seja equiparado ao de SC) das planilhas dos fabricantes, o cliente volta. É um desconto que ninguém mais consegue dar”, considera Klippel, para quem a guerra fiscal entre os Estados precisa acabar.

GUERRA FISCAL
Enquanto a indústria calçadista gaúcha encolhia, as políticas públicas praticadas pelo Estado de Santa Catarina fizeram o arranjo produtivo local deslanchar. Em fevereiro de 2011, o governo estadual autorizou a apropriação de crédito presumido do ICMS para as indústrias calçadistas, para que a tributação efetiva de ICMS nas saídas internas seja de 3% do valor da operação. Essa medida teve um impacto de 8% no preço dos calçados catarinenses. Já em vendas interestaduais, por exemplo, o aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos efetivos do imposto é de 75% nas saídas tributadas à alíquota de 12%, o que equivale a um crédito presumido de 9% sobre a base de cálculo, enquanto os calçadistas gaúchos têm a possibilidade de aplicar uma alíquota interna de 12% devido ao diferimento parcial e um aproveitamento de crédito presumido interestadual de apenas 8,5% sobre o valor do ICMS devido na operação, o que equivale, por exemplo, nas saídas tributadas à alíquota de 12%, a um crédito presumido de apenas 1,2% sobre a base de cálculo atual.
Com isso, a indústria do Estado vizinho acumulou crescimento de 132% entre 2007 e 2017, conforme estudos da Abicalçados com base em dados apurados pelo IBGE. “Há lojistas que nem vêm mais ao nosso Estado, optam por participar de feiras e visitar fornecedores de outras regiões”, compara o presidente do SICTC.

ENTENDA OS NÚMEROS
– A indústria calçadista do Rio Grande do Sul representa 11,2% do PIB (Valor Adicionado) da indústria de transformação, apesar da perda de 7 pontos percentuais entre 2007 e 2017;
– O setor, historicamente, é o maior empregador dentro da indústria de transformação, absorvendo 14% do estoque de empregados (87,9 mil pessoas em 2018);
– Em 2007, a indústria calçadista gaúcha representava 40% do valor de produção nacional. Após uma década (em 2017) essa participação caiu para 29%

Fonte: Abicalçados e IBGE