Na segunda-feira, dia 15 de abril, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) coordenará instalação de uma Frente Parlamentar para debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista. O encontro ocorre no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 8h30.
O deputado, empresário do setor, explicou que o objetivo é trazer à tona a situação atual da cadeia produtiva e incentivar as empresas do setor coureiro-calçadista para que não sejam engolidas pela crise, responsável pelo fechamento de muitas unidades produtivas nos últimos anos.
Segundo dados de 2016 apurados pela Abicalçados, naquele ano o Estado do Rio Grande do Sul tinha 2.461 empresas de calçados. Em 2007, no entanto, eram 3.166, ou seja, houve uma queda de 22,3%.
O deputado acredita que, somente com a modernização do parque industrial, a melhoria dos aspectos logísticos na infraestrutura em geral e, em especial, partir de uma maior atenção do poder público, o desempenho setorial poderá ser melhorado, mantendo o ritmo de tempos anteriores e até mesmo possibilitando a retomada do crescimento a partir de 2019. “Atuar com sinergia entre os diferentes atores do setor público e privado também é fundamental para evitar a anunciada derrocada deste importantíssimo setor, patrimônio do povo gaúcho, que há mais de cem anos é pioneiro e protagonista na produção de couros e calçados”, argumenta o deputado.
REVISÃO DAS ALÍQUOTAS FISCAIS
O parlamentar enfatiza que é extremamente necessário dedicar um olhar especial para esta cadeia produtiva em termos de alíquotas fiscais. “Defendo que precisamos trabalhar pela equiparação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando acabar com a conhecida e nefasta guerra fiscal. Também precisamos examinar e esgotar todas as possibilidades de uma política fiscal que compreenda e trate os tributos como fator de competitividade à cadeia coureiro-calçadista, em especial pela sua alta capacidade de geração de empregos e ocupação de mão de obra.”
ICMS IGUAL PARA TODOS
O Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC) deu início, em 2018, à ação ICMS Igual para Todos. Com apoio dos sindicatos da região e também da ACI/NH/CB/EV, foi elaborado um documento contendo dados que demonstram a perda de competitividade do calçado gaúcho diante da alta carga tributária. A demanda é que o ICMS do RS (hoje entre 7% e 12%) seja equiparado ao do Estado de Santa Catarina, que tem crédito presumido subsidiado pelo Estado, o que efetiva uma alíquota de 3% do faturamento do mercado interno. Acesse o pleito, na íntegra, aqui: https://icmsigualparatodos.com/pleito/
Créditos imagem: Michel Pozzebon
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