SICTC confiante na redução do ICMS sobre o calçado do RS

Depois do anúncio da redução do ICMS de 7% para 3,5% da indústria do calçado no Estado de São Paulo, feito pelo governador João Dória nesta terça-feira, 26 de novembro, ao que tudo indica, o governador gaúcho, Eduardo Leite, está determinado a fazer valer a promessa de diminuir o imposto no RS também.
Joel Brando Klippel, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC) e um dos líderes do movimento #ICMSIGUALPARATODOS, diz que ainda há um impasse quanto ao índice que será concedido. “Estamos pleiteando 3,5% a 4%, mas a Secretaria da Fazenda sugere iniciarmos a partir de 4,5% com redução gradual, à medida em que avancemos com os números de retomada do crescimento”, detalha ele, ciente de que o governo gaúcho não pode abrir mão de receita.
“Não queremos causar um problema para os cofres públicos. Muito pelo contrário, ao reduzir a alíquota para até 4%, o Estado, inclusive, irá recuperar tributos que hoje são faturados por grandes fabricantes gaúchos no Espírito Santo, onde a tributação para atacadistas é de 1%”, argumenta Klippel.
Diversas reuniões de trabalho vêm sendo realizadas com o intuito de chegar ao que seria a alíquota perfeita para incentivar estas empresas a voltar a faturar pelo Rio Grande do Sul. “Só estes fabricantes tributam R$ 2 bilhões por ano fora do RS. Com a revisão do índice do ICMS no Estado, não será mais vantajoso para eles fazer este movimento e, com isso, o governo gaúcho irá recuperar receita”, compara ele. As estimativas feitas pelo grupo de trabalho apontam para um retorno imediato de R$ 80 milhões em impostos aos cofres do Estado.

DECRETO SAI AINDA ESTE ANO
A minuta do pleito foi apresentada na quinta-feira passada, 21 de novembro, ao governador, que demonstrou muita pressa em dar andamento à pauta. “Ficou acordado com o próprio governador que o decreto será assinado ainda este ano”, informa Klippel, demonstrando otimismo com o desfecho positivo da demanda, determinante para a retomada da produção calçadista no Estado. Hoje, o ICMS praticado sobre a atividade calçadista no RS é de 12%.

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