“É um percentual que torna o Estado competitivo”

Jaeger

Por Eduardo Jaeger 

Secretário-adjunto da Receita Estadual

“Foram meses de conversas, de construção conjunta. O pacto setorial não é um documento jurídico, é um compromisso entre as partes. O decreto entra em vigor em 1º de abril. O percentual de 4% foi até onde o Estado pôde ir. É um percentual que torna o Estado competitivo e vai passar por um processo de reavaliação. A intenção é que isso produza efeitos tais como gerar empregos, aumentar as operações realizadas dentro do Estado. Há mais de 20 anos a indústria calçadista vinha sofrendo com a alta carga tributária. Novos Estados estão entrando no processo, desonerando esta indústria. Agora, vivemos uma guerra fiscal convalidada, dentro do espírito da Lei Complementar 160, em que os Estados vão ter de retirar os benefícios concedidos à iniciativa privada até 2032. Depois desta data, somente com aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). É uma indústria que emprega bastante, tem uma boa representatividade na economia gaúcha, então, esperamos que as empresas voltem a contratar, a movimentar a cadeia produtiva, fornecedores… que as importações sejam realizadas pelo Estado do RS, então, tudo isso vai gerar ganho. As pessoas questionam se há uma renúncia fiscal, mas, teoricamente, esta renúncia será compensada pelo aumento da atividade econômica. Espera-se que, de imediato, a médio prazo, haja retorno das operações hoje no Espírito Santo. O benefício que estamos concedendo é válido pelo período de um ano (31 de março de 2021), para uma reavaliação”.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s